23/01/09

homossexualidade versus casamento

Muito se tem discutido e obviamente, não me acho detentora da verdade e da razão, que sou apenas uma comum mortal, mais uma cidadã deste país, nem mais e nem menos que qualquer outra. Contudo, ignorante que não sou, nem desprovida de neurónios, tenho como todos os outros, direito ao meu raciocínio, às minhas próprias teorias para colmatar as dúvidas que se me colocam, em suma, a pensar pela minha própria cabecinha.

Questionando o dicionário encontramos como definição “união legitima entre homem e mulher”. Pesquisando um pouco mais podemos ler “vínculo estabelecido entre duas pessoas , mediante o reconhecimento governamental, religioso e/ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica são as relações sexuais, embora possa ser visto por muitos como um contrato” e um pouco mais “na maior parte das sociedades, só é reconhecido o casamento entre um homem e uma mulher”, é o caso português.

Não creio necessário ir mais longe, embora fosse possível.

Sempre foi para mim muito claro que casamento é um contrato entre duas pessoas e sobre isso não vou discutir. A questão que ora se coloca é o género dessas duas pessoas.

Na nossa sociedade, cujas regras em vigor devem ser cumpridas, senão não valia a pena existirem e isto virava uma bandalheira maior do que por vezes já é, o casamento é um contrato entre homem e mulher que tem subjacente uma relação de intimidade ou, o casamento é a união entre duas pessoas com o intuito máximo de procriação.

Assim sendo, vejamos o caso homossexuais (e isto sou apenas eu a raciocinar em voz alta, que é como quem diz em escrita).

Os homossexuais são duas pessoas, logo podem estabelecer contratos entre si. Entre homossexuais existe intimidade, o que nos leva a considerar que estão aptos a contrair casamento. Mas não é possível procriarem (tanto quanto me levam a crer os meus conhecimentos de anatomia humana), pelo que o contrato casamento estaria fora de questão.

Visto assim fica complicado, não?! Voltamos ao ponto de partida.

Repentinamente, lembro-me de um estado que gerou também alguma polémica a “união de facto”. União de facto mais não é do que um contrato assumido por duas pessoas sem que tenha existido uma assinatura notarial, mas que funciona perante a sociedade e a lei como casamento. Ou seja, foi a designação encontrada para apelidar um casamento que, perante a lei vigente, não o seria.

Resumindo, deixemo-nos de tretas. Vamos lá parar de embrulhar. Já chega de enlear a lã. O fio da meada está nos direitos e deveres de todos nós e não na palavra utilizada.

Talvez não fosse mal pensado alterar as regras governamentais, religiosas e sociais para uma redacção do género:

1ª cláusula: direitos e deveres das pessoas que se unem, devem ser independentes do seu sexo, incluindo os direitos e deveres fiscais e sucessórios, porque no fundo é aqui que bate a questão!!! Tudo o resto já lá está!!

E então sim, chamar-lhe casamento, batata, ou pinguim, vai dar ao mesmo, portanto não tem a menor importância e nem vale a pena alterar o dicionário, crie-se uma qualquer designação ou tanto faz! Até porque a outra parte da questão não nos diz respeito a nós, já que a opção sexual de cada um é com cada um!

63 comentários:

osbandalhos disse...

Conheço um casamento entre homossexuais, há pelo menos 20 anos, legalizado, quer pela igreja católica apostólica romana, quer pelo estado civil. Ele é gay e ela lésbica.

Teté disse...

Se a união de facto é equiparada ao casamento (ao fim de 3 anos ou coisa), e se os homossexuais vivem em união de facto durante esse tempo ou mais, logo a situação deles é equiparada à do casamento, por analogia.

Sim, em termos práticos, só se nega ao casal homossexual direitos que se prendem com impostos. Ou seja, eles pagam mais em sede de IRS, de direitos sucessórios, etc. e tal. Por não serem casados ou equiparados a tal. Enfim, não deixa de ser uma hipocrisia governamental não admitir que existem casamentos gay, com ou sem papel passado.
Mas se lhes dá mais receitas de tesouraria... ;)

Beijocas!

Marquês de Sade disse...

Não poderia concordar mais com a Teté.
Porque que não gozar dos mesmos direitos que os outros casais?

Se falarmos de adopção aí a história já é outra...

Bj

António Sabão disse...

Problema interessante que dá pano para mangas!

Beijinhos

P.S. Foi só para dizer alguma coisa!

Anónimo disse...

Paneleiros de merda!

Um Momento disse...

Para mim o "casamento" é uma grande fantochada.
Quantas vezes um casal de namorados ( neste caso homem e mulher) namoram anos a fio e casam-.... puff .Lá se foi.
Cada um sabe de si, apenas o goveno e igreja e afins quer ( ou faz que quer ) saber e mandar em todos.

Olha , apanha ai este meu beijo com o desejo de um bom fim de semana:)))

(*)

DANTE disse...

Cada um sabe de si. As preferências sexuais sao como as marcas de chocolates. Cada um gosta da que gosta. Não consigo encontrar aqui qualquer razão de polémica nesta história dos casamentos homosexuais. Se são duas pessoas que se amam não sei porque não se podem casar.
Mas enfim isto é a minha opinião.

Jokas :)

Pulha Garcia disse...

Concordo em absoluto com os casamentos entre homosexuais. Discordo da adopção de crianças pelos mesmos. Acho que a politização desta questão é uma forma hábil de evitar a discussão sobre os problemas reais do País.

PreDatado disse...

Quando um casal hetero se casa, sabendo-se de antemão que um dos membros é estéril e portanto não podendo haver procriação, isso já não é um casamento?
Essa da procriação só para rir.
Concordo com as tuas conclusões e com a maioria dos comentários supra.

Desambientado disse...

Bem visto e bem opinado, por isso não há mais nada a dizer.

mfc disse...

Os nomes não me interessam.Apenas me interessa o bem estar das pessoas.
No entanto noto com alguma perplexidade que, estando o casamento tradicional em queda, uma parte da sociedade o queira ressuscitar!!

Grão Vizir disse...

É um problema dificil de resolver.....até isso acontecer, muitos anos hão de estar para vir ainda...

Rafeiro Perfumado disse...

A única coisa que me inquieta no meio deste tema é pensar que a sua introdução (importantíssimo no momento actual que Portugal vive) sirva apenas como base para outros desenvolvimentos, como a adopção. Afinal, muita da polémica em relação ao termo "casamento" passa por aí. Quanto ao resto, quero lá saber se são Y/Y, X/Y ou X/X, amem-se à vontade.

Beijoca!

escarlate.due disse...

tudo depende do conceito "casamento", Osbandalhos

escarlate.due disse...

não, Teté, não é! nem para fins fiscais e nem para direitos sucessórios!
por acaso acho que há muita coisa que também daria mais receitas à tesouraria do estado, mas provavelmente muito menos aos bolsos de algumas pessoas...
beijocas

escarlate.due disse...

a pergunta também já fiz, Marquês, eu tentava era chegar à resposta
bj

escarlate.due disse...

dá pano para muitas mangas, António e afirmo-o sem ser apenas para dizer algo
beijinhos

escarlate.due disse...

está a falar para si ou de si, Anónimo?

escarlate.due disse...

é ao governo que compete governar um país, Momento, e consequentemente aprovar as leis do mesmo.
apanhei e retribuo :)

escarlate.due disse...

e a tua opinião vale o que vale, Dante e é bem vinda!
jokas

escarlate.due disse...

os problemas reais deste país passam por encontrar soluções para que todos os cidadãos do mesmo possam viver bem e em harmonia, PulhaGarcia.
ora se os homossexuais são cidadãos de direito deste país... porque serão os seus problemas inferiores aos meus ou aos seus? (independentemente da solução encontrada)

escarlate.due disse...

segundo alguns conceitos de casamento, parece que não, PreDatado! no minimo estranho, não?!

escarlate.due disse...

pois MFC, por isso é que concluo que a questão está mal colocada. o problema não está em poderem ou não casar porque podem chamar-lhe outra coisa qualquer, o problema está nos direitos e deveres que lhes permitem ter

escarlate.due disse...

hum... talvez, GrãoVizir, os humanos têm uma aptidão nata para complicar...

escarlate.due disse...

essa preocupação inquieta-me igualmente quando se trata de heterossexuais ou bissexuais, Rafeiro, seja com ou sem casamento. é que ao contrário do que por vezes se faz crer, crianças/filhos não são sinónimo de casamento, homossexualidade, divórcio e afins, mas esse é um outro assunto que dava pano para muito mais mangas.
beijoca

escarlate.due disse...

pois eu creio, Desambientado, que muito ainda será dito

OnlyMe disse...

Também não entendo o porquê dos homossexuais não poderem casar. Se vivem juntos e se amam, porque não poderão ter os mesmos direitos que outro casal qualquer?! Porque temos de seguir regras impostas pela sociedade?! Que interessa o sexo? Se as pessoas se entendem e são felizes, não é isso que todos procuramos... a felicidade?! Afinal somos todos iguais, não?!

Jinhos :)

Salto-Alto disse...

Concordo perfeitamente com as tuas palavras e com o teu raciocínio. O que ninguém se lembra é que a nossa Constituição permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Código Civil (legalmente inferior e sujeito à Constituição) é que não. Não faz sequer sentido...

Jedi Master Atomic disse...

O casamento não pode implicar reprodução, porque basta 1 das pessoas do casal ter problemas de fertilidade, para isso não se concretizar.

Esta é uma lei antiga e discriminatória que é completamente obsoleta. Faz tanto sentido como termos que preencher a declaração anual do IVA !!!

Inês Brito disse...

Cada um tem a liberdade de estar com quem quer e não há necessidade nenhuma de complicar a questão só porque a definição atribuida à palavra 'casamento' não coicide com todos os parametros que uma par tenha para ser considerado como tal. Que se lixe a designação!

Bj,
(i)

Pedro Barata disse...

Sou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, todos têm o direito a ser felizes desde que não prejudiquem terceiros.
Na questão da adopção aí já discordo...

Beijinhos

Gata Verde disse...

Desde que haja amor entre essas duas pessoas que importa o resto??
Casados ou não o importante é serem felizes...

beijos

claras manhãs disse...

Esta questão também me tem feito pensar e muito.
O que os/as homossexuais querem é não ser descriminados, por isso enquanto houver casamentos querem casar e com toda a razão.
Ora a palavra casamento é que já não faz nenhum sentido.
Faria antigamente, talvez, em que era hipocritamente para a vida e para a morte.
Hoje em dia é cada vez mais um contrato, por isso das duas uma:
Ou se deixa de usar a palavra casamento e estão todos incluídos
ou não se deixa
e terão de passar a estar todos incluídos.
É a minha maneira de ver em rápida síntese.
Arranjar qualquer outra forma é sempre uma descriminação.

claras manhãs disse...

Marquês de Sade

em relação à adopção, é exactamente a mesma coisa e o mesmo conceito.
É só pensares se as crianças são mais felizes em asilos ou a viveram com uma familia, seja ela composta como for.

shark disse...

Ninguém tem o direito de legislar acerca do amor, distinguindo seres humanos na sua capacidade de o assumirem da forma que o entendam (como é permitido aos restantes).
E fico feliz por perceber que a maioria das pessoas entende a coisa dessa forma.
Só não entendo é porque a coisa muda de figura quando entramos noutro direito que é o da adopção.
E gostava de conhecer as razões de quem se opõe a essa hipótese, apenas porque não encontro diferença entre as questões de princípio implícitas e porque nunca calhou falar com alguém acerca disso.

escarlate.due disse...

os homossexuais não podem casar porque a nossa legislação não o permite, Onlyme.
a sociedade somos todos nós e para vivermos lado a lado são necessárias regras de vida social.
sim, somos todos iguais e... todos diferentes também!
e sim, creio que todos procuramos a felicidade mas aqui estamos a falar de casamento, felicidade é um outro assunto.
jinhos

escarlate.due disse...

vai lá rever isso Salto Alto. a nossa constituição permite o casamento entre pessoas (ponto) não especifica o sexo. Onde ele surge é no código civil. a constituição é uma legislação generalista baseada em ideologia. o codigo civil é um legislação especifica, operacional.
assim sendo parece que afinal faz sentido, não?!

(e não, não vou discutir com uma advogada ainda por cima acabadinha de formar e portanto com a matéria toda fresquinha LOL)
beijinhos :)

escarlate.due disse...

já ouvi comparar muita coisa com casamento mas IVA??!!! lol
obsoleta ou não, está em vigor, logo é para cumprir até que seja revogada, certo Jedi?!

escarlate.due disse...

estamos a confundir, Inês. ninguém os impede de estarem juntos a lei apenas os impede de casar, é bem diferente.
a definição atribuida à palavra casamento talvez não tivesse tanta importância se apenas constasse no dicionário mas tem quando surge na legislação vigente.
ou também nos podemos lixar por exemplo na definição de roubar ou matar?
visto assim fica complicado, não?!

escarlate.due disse...

esse teu comentário cruza três vetrentes diferentes: casamento, felicidade e adopção.
de momento só discutimos a 1ª, Pedro

escarlate.due disse...

casados ou não o importante é serem felizes, Gatinha. Estou de pleno acordo, mas o problema aqui não engloba o "não" mas a possibilidade do "sim"
beijos

escarlate.due disse...

é uma opção: ou se altera o significado da palavra casamento ou se cria outra.
há uma outra opção: altera-se a redacção da lei
beijinhos Claras Manhãs

escarlate.due disse...

:) só consigo sorrir ao teu 2º comentário, Claras Manhãs

escarlate.due disse...

sobre a 1ª parte creio que já disse tudo o que penso, Shark.
a 2ª questão vou pedir-lhe que aguarde um pouquinho que já lhe dou oportunidade (até porque também estou em picos para a discutir)

heretico disse...

concordo com "quase" tudo...
mas não basta mudar o nome das coisas - casamento há apenas um, entre os dois sexo e mais nenhum...

porém a instituição "casamento" nas sociedade modernas tem morte anunciada. está em falência evidente.

por isso me "irrita" um pouco a pulsão dos homossexuais pelo "casamento".

beijo

escarlate.due disse...

também concordo que se está a focalizar tudo na palavra casamento, Heretico.
aliás como referi no texto, parece-me não ser esse no fundo o cerne da questão, mas sim o facto de lhes serem negados direitos (e referi os fiscais e sucessórios) quando no fundo foi criada a união de facto exactamente para resolver esse problema relativamente aos heterossexuais não casados mas a viverem em comum.

beijo

Salto-Alto disse...

Dissemos exactamente a mesma coisa! :) Só desacordamos no fim. O Código Civil tem de respeitar o preceituado na Constituição e por isso não pode fazer uma regra que vá contra a Constituição. Quem quiser pode revirar a Constituição e não encontra nada que diga que duas pessoas do mesmo sexo não podem contrair casamento (que não é mais do que um mero contrato). Opiniões iguais! :)

escarlate.due disse...

também se pode revirar a constituição que não há nada que diga que o casamento se pode celebrar com pessoas de sexos diferentes, portanto o código civil não o contradiz apenas especifica
:)

Salto-Alto disse...

Mas contraria o princípio da igualdade...

escarlate.due disse...

ehehhehehehehhe
ok srª advogada, aceito o argumento

Salto-Alto disse...

:) Eu fiz uma pesquisa neste tema, estou em injusta desvantagem! Mas é muito pequena e por isso agradeço esta troca de palavras, é sempre bom conversar com alguém informado e inteligente! :)

escarlate.due disse...

eu também mas numa vertente diferente da tua e nessa levas-me vantagem sem dúvida :)

Salto-Alto disse...

Oops! Eu queria ter dito que como pesquisei legalmente a questão tinha uma ligeira vantagem (e não desvantagem como escrevi). :)

escarlate.due disse...

eu percebi Saltinho :)
"legalmente" estás em vantagem, "socialmente" estou eu, portanto as tuas opiniões são sempre bem vindas porque ajudam a clarificar a parte que me falta

bjecas disse...

Por mim toda a gente se podia 'embatatar' com quem muito bem entendesse.

\m/

word verification - focke
:D

claras manhãs disse...

Desculpa lá Escarlate

Para os heterossexuais há duas alternativas perante a lei:
- Casamento
- União de facto

Porque é que os homssexuais só têm direito à união de facto?
Retirar-lhes uma das opções é descriminação.
não percebo a dexcriminação, não a consigo entender, nunca em caso algum.

Beijinho

escarlate.due disse...

tu és "ganda" democrata oh Bjecas :)
beijos miúdo

escarlate.due disse...

eu não tenho nada a desculpar, Claras Manhãs, basta leres os comentários todos :)

pieces of me (Luna) disse...

Não poderia concordar mais..
Porquê o governo discordar com algo que a maioria das pessoas concordam? Afinal não vivemos em democracia?
Sou sinceramente da opiniao que casamento é apenas um papel que custa dinheiro a assinar e a apagar a assinatura. De resto, com ou sem casamento o que as pessoas sentem não vai mudar, mas os homossexuais não são pessoas como as outras? Então deveriam ter os mesmos direitos!

escarlate.due disse...

vivemos em democracia, Pieces, mas é compreensível que temas como estes sejam bem debatidos antes de se tomarem decisões, não achas?!

pieces of me (Luna) disse...

Sinceramente escarlate.due acho que há assuntos que em Portugal andam a ser debatidos à demasiado tempo... e não se resolve nada... Estamos uns anitos atrasados em relação a muitos paises, como Espanha, França, Alemanha, e no entanto vivemos ao lado deles.

escarlate.due disse...

vivemos ao lado mas é aqui que vivemos, não gosto de seguir os outros porque acho que somos capazes de pensar pela nossa propria cabeça, mesmo que tomemos por referencia o que nos dão as outras cabecinhas, Pieces
concordo que muitas vezes deveriamos pensar e agir um pouco mais rapido mas... ainda assim prefiro sempre a minha galinha da qual eu conheço a historia, o percurso, as necessidades, capacidades... que a dos outros que de todo não é minha nem percorreu o mesmo caminho, nem comeu o mesmo milho, nem pisa o mesmo solo, nem vive na mesma capoeira

pieces of me (Luna) disse...

E é por esse mesmo motivo que não produz ovos...
Às vezes não sei de que lado ficar..